Lei Escola Verde: uma lição de cidadania

 

Mesmo fechadas por causa da pandemia de coronavírus, as escolas públicas de Salvador dão lição de cidadania. Desde novembro passado, professores das redes municipal e estadual participaram da redação de um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o acúmulo de lixo no entorno das escolas: é a Lei Escola Verde. 

A iniciativa popular é um projeto de lei apresentado à Câmara Municipal que tem a população como autora. A iniciativa é do movimento Canteiros Coletivos, que coordena desde 2018 o Projeto Escola verde com Afeto, articulação comunitária de escolas públicas para a troca dos depósitos irregulares de lixo por espaços arborizados. Seis escolas conseguiram, com o apoio do Projeto, arborizar o seu entorno e doze escolas receberam, da equipe do Canteiros Coletivos, um workshop com orientações para fazer a transformação necessária.

O Projeto de Lei redigido prevê a proibição do descarte inadequado de lixo no entorno das escolas e a arborização e criação de espaços verdes, estabelecendo sanções para quem causar qualquer dano a árvores, canteiros e hortas localizados nas proximidades das escolas. As principais justificativas dizem respeito à insalubridade proporcionada pela presença do lixo no entorno das escolas, que são por excelência locais de formação das novas gerações.

“Já é comprovado. O ambiente mais agradável favorece a aprendizagem. Se esse projeto for aprovado, nossa comunidade terá um bairro mais limpo, sem lixo próximo às escolas. E a cidade terá, consequentemente, um grande ganho, visto que a falta de árvores e o descarte inadequado de lixo afetam diversos pontos da cidade”, argumenta Ana Paula Bittencourt, diretora do C. E. Ailton Pinto de Andrade, no bairro do Lobato.

Vale destacar que crianças que tem contato com a natureza têm mais consciência sobre o valor da vida. Ao proporcionar um maior convívio, facilitando o contato da criança com tudo o que engloba a natureza, você enriquece suas vivências, estimulando-a a valorizar os espaços, a apreciar o mundo natural, com respeito e sentimento de pertencimento.

Imagem: br.freepik.com/por jcomp

“A lei vai influenciar diretamente outras estatísticas de aprendizado, pois quando uma pessoa vê um lugar bem cuidado, desenvolve também a ideia de querer cuidar, e essa vivência é levada para junto da família e da comunidade”, destaca Joilza S. do Vale da Hora, diretora da E. M. Machado de Assis, no bairro de São João do Cabrito.

No momento, o movimento Canteiros Coletivos e os representantes das escolas precisam coletar 100 mil assinaturas para conseguir levar o Projeto de Lei até a Câmara de Vereadores. O número de assinaturas é calculado de acordo com a legislação, que estabelece que é necessário o apoio de pelo menos 5% do total de eleitores locais.

A coleta de assinaturas se dará via Mudamos+, aplicativo que coleta assinaturas eletrônicas em projetos de lei de iniciativa popular. Diferente dos tradicionais sites de abaixo-assinado, o aplicativo foi pensado para o objetivo de apoiar esse tipo de atividade, tendo sido programado para coletar de forma segura dados como nome completo, CPF e título de eleitor de quem apoia, reduzindo o risco de fraudes. Basta fazer o download para IOS ou Android e buscar pelo projeto Escola Verde. Você pode apoiar também!

O que: Projeto de Lei de Iniciativa Popular Escola Verde

Proponente: movimento Canteiros Coletivos

Coordenação: Débora Didonê

Como apoiar: via aplicativo Mudamos+

Mais informações: www.canteiroscoletivos.com.br/leiescolaverde